AVISO DE PRIVACIDADE – COMO CUIDAMOS DA SUA BIOMETRIA FACIAL

Quem somos: Santos Futebol Clube – CNPJ 71.191.905/0001- 81 • Rua Princesa Isabel, s/nº, Vila Belmiro, Santos/SP, CEP 11075- 500

Encarregado de Dados (DPO): B PRIVACY AND TECHNOLOGY LTDA - Evaldo Afranio Pereira da Silva Junior - privacidade@santosfc.com.br

Data desta versão: 10 de julho de 2025

Cuidar dos seus dados pessoais é responsabilidade inegociável para nós. A Lei Geral do Esporte e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos obrigam a usar biometria facial para organizar a venda de ingressos e o acesso aos jogos. Abaixo explicamos, os termos e condições de duas etapas diferentes desse processo: (1) o cadastro da sua foto e (2) o reconhecimento do seu rosto na catraca.

Salientamos que quaisquer dúvidas referentes a este procedimento, ou outros processos em que tratamos dados pessoais, podem ser respondidos por nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais em privacidade@santosfc.com.br

1. Conceitos

Para facilitar o entendimento deste Aviso de Privacidade, trouxemos alguns conceitos importantes:

• Dado Pessoal: É qualquer informação que possa identificar você.
• Dado Pessoal Sensível: São dados que revelam informações mais delicadas, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados biométricos, entre outros.
• Controlador: É quem decide como os seus dados serão tratados.
• Operador: É quem trata os seus dados em nome do controlador.
• Base Legal: É o motivo jurídico que nos permite tratar os seus dados.
• Titular dos Dados: É você, a pessoa a quem os dados pertencem.
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): É a pessoa que faz a ponte entre você, a nossa organização e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. Quais dados coletamos e por que?

Para criar seu cadastro, precisamos dos seguintes dados pessoais sensíveis:

• A imagem do seu rosto (biometria facial)

Além disso, é necessário coletar estes dados pessoais ordinários, de forma suplementar:

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• Telefone
• E- mail

Essas informações nos permitem ligar o seu código facial a você, impedir revenda ou falsificação de ingressos e reforçar a segurança de todos dentro do estádio.

Algumas das informações acima listadas serão reaproveitadas no processo de Autenticação da sua Biometria Facial. Estes são: Biometria Facial, Nome Completo e CPF

3. Base legal

O tratamento dos seus dados pessoais, no momento da coleta, e da autenticação dos dados, quando do seu acesso em nossos jogos, segue as regras da LGPD. Veja quais as hipóteses previstas na lei que autorizam o tratamento

• Biometria facial: Seguimos uma obrigação legal (art. 11, II, "a" da LGPD), conforme determinação do artigo 148 da Lei Geral do Esporte, que exige o cadastramento biométrico para garantir a segurança nos eventos esportivos. A atividade de tratamento também envolve dados pessoais não sensíveis, como nome, CPF, e outros dados necessários para o cadastro e validação dos ingressos. No entanto, a base legal do cumprimento de obrigação legal abrange também esses dados não sensíveis, pois são indissociáveis da coleta da biometria facial, sendo essenciais para a identificação e autenticação do titular no momento do acesso ao evento.
• Dados de crianças e adolescentes: Somente tratamos esses dados com autorização específica    do    responsável    legal,    conforme    a    LGPD.

4. Quem precisa se cadastrar?

Torcedores que compram ingresso, sócios- torcedores, credenciados, funcionários em serviço e menores de idade associados a um torcedor responsável legal (nestes casos, pedimos o ok de um responsável legal).

5. Como fazemos e por quanto tempo guardamos?

A coleta da biometria ocorre via plataforma digital no momento da compra do ingresso e é utilizada para autenticação no acesso aos eventos. Os dados permanecerão armazenados enquanto você mantiver seu cadastro conosco ou à plataforma de venda e controle de acesso, respeitadas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

6. Os dados poderão ser compartilhados com:

• NEWC BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., empresa responsável pela gestão da bilheteria eletrônica (ticketeira), na qualidade de operadora de dados pessoais;
• Bepass S.A., empresa encarregada da coleta, armazenamento e autenticação da biometria facial dos torcedores, também na qualidade de operadora de dados pessoais.

7. Seus direitos

Você pode: confirmar que tratamos seus dados, ver o que temos, pedir correção, apagar, bloquear, portar ou questionar o uso. Escreva para privacidade@santosfc.com.br.

8. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), formalmente constituído e atuantes é: B PRIVACY AND TECHNOLOGY LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 08.597.930/0001-86 e Representada pelo Senhor Evaldo Afranio Pereira da Silva Junior

E-mail: privacidade@santosfc.com.br

9. Atualizações deste Aviso

Este aviso poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento ou em razão de determinação da ANPD. Recomendamos que verifique este documento periódicamente, para verificar se há alguma mudança

Última atualização: julho de 2025.

Política de Privacidade

SANTOS FUTEBOL CLUBE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 58.196.684/0001-29, com sede na Rua Princesa Isabel, s/n, Vila Belmiro, Santos – SP, Cep. 11.075-501, (“SANTOS FUTEBOL CLUBE”) ou “nós”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os Usuários (“Usuários” ou “Você”) do Site Oficial (“Site do Santos FC”).

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos as informações coletadas em seus acessos ao Site e se aplica estritamente às informações coletadas dentro do ambiente do Site.

Portanto, NÃO SE APLICA A QUAISQUER SITES, PRODUTOS, SERVIÇOS OU RECURSOS DE NOSSOS PARCEIROS OU TERCEIROS QUE POSSAM SER OFERECIDOS OU ACESSADOS POR MEIO DO SITE DO SANTOS, ÁREA “SÓCIO REI” OU DO APLICATIVO DO SANTOS FC. O acesso a esses recursos fará com que você deixe o Site e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou assumimos qualquer responsabilidade em relação a esses sites e/ou s de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

AO CLICAR NO CAMPO DESIGNADO NO SITE, VOCÊ ACEITA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONCORDA COM A COLETA E O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS E COMPARTILHAMENTO, CONFORME AQUI DESCRITO.

1. DEFINIÇÕES
   1. Para os afins desta Política de Privacidade:
      1. “Dados Pessoais”: informações que permitem que você seja identificado direta ou indiretamente. Dados Pessoais incluem, por exemplo, seu nome, endereço, telefone, e-mail e CPF.
      2. “Leis de Proteção de Dados”: quaisquer leis relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018(“Lei Geral de Proteção de Dados” – “LGPD”).
      3. “Parceiros”: empresas parceiras que oferecem seus serviços dentro do Site, como as listadas em nosso site: https://www.santosfc.com.br/.
      4. “Titular”, “Usuário” ou “você”: qualquer pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
      5. “Tratamento” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável.
          
2. USO DOS DADOS PESSOAIS
   1. Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar e oferecer a melhor experiência personalizada aos torcedores do Santos Futebol Clube. Usamos os dados para as finalidades abaixo descritas:
      1. Para enviar informações de seu interesse como, por exemplo, sobre os próximos jogos, placares e atletas;
      2. Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
      3. Para a realização de pesquisas e levantamentos com o fim de melhorar e personalizar a sua experiência quando interage conosco;
      4. Para fins de marketing, promoções e campanhas em geral do Santos Futebol Clube;
      5. Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagens de voz, por notificações push em seu celular, intermédio de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber.
      6. Os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma necessária ou adequada: (a) nos termos das leis aplicáveis; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes; (d) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso do Aplicativo do Santos https://www.santosfc.com.br/termosecondicoesdeusoAPP/; (e) para proteger nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (g) para detectar e prevenir fraude; (h) para gerenciar nossa infraestrutura e operações comerciais e cumprir com políticas e procedimentos internos, incluindo aqueles relacionados a auditoria, finanças e contabilidade, sistemas de Tecnologia da Informação, hospedagem de dados, análise de dados, gestão de continuidade dos negócios e gerenciamento eletrônico de documentos; e (i) de outros modos permitidos por lei.
      7. Não fornecimento de Dados. Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, não poderemos fornecer a você todos os serviços do Site, alguns recursos especializados ou ser capaz de responder efetivamente a quaisquer consultas que você possa realizar.
          
3. DADOS COLETADOS
   1. Para a utilização das funcionalidades do Site é necessário o envio de Dados Pessoais para que seja possível acessar a área exclusiva para Usuários cadastrados para utilização dos Serviços (“Acesso à Área Exclusiva”).
   2. Ao acessar e utilizar o Site, podemos coletar:
      1. Dados Cadastrais: nome, sobrenome, número de telefone, endereço e endereço de e-mail; e
      2. Dados de Acesso ao Site: Informações sobre suas visitas e atividades no Site; e,
      3. Dados de Navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, localização geográfica, data e hora de acesso, modelo de aparelho, fabricante e versão do sistema (no caso de aparelhos Android), duração do acesso visita e abas visitadas.
      4. Dados de Localização: Dados de geolocalização quando você acessa o Site e habilita essa possibilidade;
      5. Preferências: Informações sobre suas preferências relacionados às funcionalidades disponíveis no Site e como você prefere receber nossas comunicações;
      6. Informações que você nos envia: Informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios, entre outros).
   3. No Acesso à Área Exclusiva do Sócio Rei, o Site poderá coletar:
      (i)   Dados da Conta: nome, sobrenome, número de telefone, endereço de e-mail, endereço físico e CPF e qualquer outro dado relacionado à sua conta mantida no Site; e

      (ii)   Dados de Credenciais de Segurança: ID de usuário, senha e informações de segurança semelhantes, necessárias para autenticação e acesso à sua conta no Site.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
   1. O Santos Futebol Clube poderá compartilhar seus Dados Pessoais:
      1. Com nossos Parceiros para gerenciar ou dar suporte a certos aspectos de nossas operações em nosso nome;
      2. Com demais fornecedores, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar nosso negócio;
      3. Com autoridades judiciais ou governamentais, quando aplicável;
      4. Com as chapas que vierem a participar das eleições do SANTOS F.C., nos termos do art. 37 do Estatuto Social do SANTOS F.C.; e
      5. Com nossos Patrocinadores para ações de marketing direcionadas.
          
5. Duração de tratamento de seus Dados Pessoais
   1. Os Dados Pessoais por nós tratados ficarão armazenados somente pelo tempo que forem necessários para o cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir obrigações legais e contratuais.
   2.  Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o Santos Futebol Clube poderá permanecer com o histórico de registro de Dados Pessoais, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim permitir.
       
6. Direitos do Titular
   1. Você pode, a qualquer momento, requerer ao Santos Futebol Clube, quando aplicável: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções aos Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.
   2. As suas solicitações serão atendidas com especial cuidado e tomaremos todas as providências possíveis para atendê-las o mais rápido possível ou dentro dos prazos legais e, assim, garantir o exercício eficaz dos seus direitos. Poderá ser-lhe solicitado que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento dos Dados Pessoais seja apenas feito com o Titular.
   3. Importante ressaltar que poderemos reter e usar seus Dados Pessoais caso isso seja necessário para cumprimento de nossas obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
       
7. Segurança dos Dados Pessoais
   1. Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Nós utilizamos todas as medidas administrativas, técnicas e organizacionais de segurança para proteger todas as informações que possuímos em nossos arquivos de qualquer perda, mau uso, acesso não-autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
       
8. Atualizações desta Política de Privacidade
   1. Podemos alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para mantê-la sempre atualizada e de acordo com as Leis de Proteção de Dados Pessoais. Recomenda-se a consulta periódica desta Política de Privacidade.
   2. Recordamos que o Santos Futebol Clube tem como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma exigido por lei ou ordem judicial.
       
9. Como entrar em contato conosco
   1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em privacidade@santosfc.com.br.